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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50
União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito
A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:10
Homem pego com material policial continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um preso de Minas Gerais acusado de portar arma, munição proibida e trajar roupas próprias de policial civil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16
Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Governo quer que boate pague pela pensão das vítimas, diz Adams
Governo já apura quantas famílias têm direito a benefício da Previdência. Segundo Adams, músicos da banda também podem ser responsabilizados
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:11
Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada
Cinco torcedores do Corinthians também tiveram de se dirigir ao Justiça Presente (JP), após acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:51
Contribuição sindical patronal alerta a quem ainda não acredita que o horizonte patronal ficará muito pior em 2016
A crise de identidade sindical está longe de acabar. E no segmento patronal a inadimplência continua célere, de vez que compete ao próprio contribuinte recolher espontaneamente ou não a contribuição compulsória
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:00
Acidente em via pública gera indenização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em parte, decisão da Justiça de 1ª Instância condenando o município de Alfenas a indenizar um motoboy pelos danos morais e materiais causados em acidente na via pública.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:00
Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal
Sócio chegou a ser preso preventivamente e foi denunciado como participante dos fatos que levaram ao incêndio da casa noturna
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria
Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20
Menor corinthiano seria bode expiatório?
Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 21:00
Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos
Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda
O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 14:42
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:00
STJ nega liberdade a um dos donos da boate Kiss
A defesa pediu uma liminar, que foi negada pela ministra; Empresário continuará na penitenciária
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:38
Aprovado projeto que proíbe a participação de modelos muito magras nas passarelas e anúncios
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que impede o emprego de modelos muito magras em mensagens publicitárias e desfiles de moda.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:30
Decretada prisão preventiva de envolvidos no incêndio da boate Kiss
Autoridade policial fundamentou o pedido com base na necessidade da garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:30
Juiz autoriza bloqueio de bens de donos da boate Kiss
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é assegurar a reserva de patrimônio da empresa e de seus proprietários, para garantir pagamentos de eventuais indenizações aos familiares
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:53
Saiba o que são os Cookies e o que significa compartilhar esses dados com as empresas
Especialista em proteção de dados explica como eles funcionam e quais os riscos para os internautas que aceitam de forma automática.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:00
Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões
De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:00
Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão
Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay